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Baianos estão entre os destaques da Comissão do Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados apresentou oficialmente o plano de trabalho da comissão especial que vai acompanhar as medidas para a transição energética e produção do hidrogênio verde no Brasil. O colegiado tem como presidente o deputado paulista Arnaldo Jardim e como relator o deputado baiano Bacelar.

A comissão apresentou os temas das audiências públicas e os participantes das discussões. Governadores de diversos estados, universidades, órgãos federais, instituições do setor energético como ABEEÓLICA e ABSOLAR, além de dirigentes das principais empresas do segmento...

Projeto aprovado na Câmara prevê até quatro anos de prisão por discriminação contra políticos

Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.

O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...

Presidente da Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde é assassinado em Serra Talhada

O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, vereador José Arnaldo do Nascimento Gaia, foi assassinado a tiros, na noite dessa terça-feira (13), em Serra Talhada. As duas cidades ficam no Sertão de Pernambuco.

As informações iniciais são de que o vereador, conhecido como Danda Gaia, de 60 anos, foi vítima de um ataque a tiros dentro do seu veículo, em frente a um estabelecimento comercial em Serra Talhada...

Advogado e poeta Sérgio Murilo receberá da Câmara de Vereadores título de Cidadão Juazeirense no dia 16 de Junho

Com a iniciativa do vereador Mitu, o advogado e poeta Sérgio Murilo de Sousa Cavalcanti receberá na sexta-feira (16/06) às 17h, o título de Cidadão Juazeirense, em reconhecimento "aos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro". Radicado em Juazeiro, no Norte da Bahia, desde 2013, Sérgio Murilo é natural do município de Salgueiro, sertão de Pernambuco e chegou ao Vale do São Francisco para estudar.

O filho do senhor. Severino Araújo Cavalcanti e da Sra. Idalina Ivanilde Sousa Cavalcanti, tem ainda seis irmãos, é casado com Normeide Farias, tem uma filha - Bruna Gabriela Oliveira Cavalcanti e vem traçando sua trajetória profissional no Vale. Deixou sua marca quando passou pela então Faculdade de Formação de Professores de Petrolina - FFPP, hoje Universidade de Pernambuco – UPE, onde cursou Letras. Mas não se aquietou com apenas essa formação. Foi em busca do curso de Direito na FACAPE...

STF forma maioria para que deputado do Podemos assuma vaga de Deltan na Câmara

STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para determinar a diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados do Podemos do Paraná.

Até as 22h, cinco ministros acompanharam o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que os votos do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato deveriam ir para o partido, autorizando Hauly a assumir o cargo. O parlamentar é veterano na casa, já tendo sido deputado por sete mandatos...

Quem é Luiz Carlos Hauly, possível substituto de Deltan Dallagnol na Câmara

O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly deve assumir a vaga aberta na última terça-feira (6) devido à cassação do mandato do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um recurso apresentado pelo Podemos e determinou que Hauly, que é filiado ao partido, assuma o cargo...

Cerca de 27 toneladas de camarão são apreendidas no norte da Bahia; carga não tinha nota fiscal

Cerca de 27 toneladas de camarão de água doce sem nota fiscal foram apreendidas, na noite de quarta-feira (7), em Capim Grosso, no norte da Bahia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu no KM-356, da BR-324, durante uma abordagem a dois caminhões que viajavam juntos. Os motoristas, que saíram da cidade de São João do Jaguaribe (CE) e tinham como destino a capital baiana, não apresentaram a nota fiscal durante a abordagem...

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie...

Exposição na Câmara Federal marca os 100 anos do rádio no Brasil

A Câmara dos Deputados abre, na próxima segunda-feira (5), a exposição “Rádio: Centenário e Antenado”, que acompanha a trajetória de cem anos do rádio no Brasil.

Com textos, fotos e infográficos, a mostra conta como o pioneirismo do padre inventor Roberto Landell de Moura, a curiosidade de engenheiros da Rádio Clube de Pernambuco e o idealismo do educador Edgard Roquette-Pinto transformaram o destino do rádio, que nasceu como uma ferramenta de tecnologia militar e comercial e tornou-se um veículo de informação e cultura...

Vereador Dr. Salvador lamenta morte da mãe de Lindemberg Souza, presidente da Câmara de Juazeiro

O vereador Dr. Salvador  (PCdoB) lamentou com pesar, nesta segunda (22), o falecimento da genitora do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro,  Maria Leide dos Santos.

Lamentamos com pesar, ao tempo que rogamos a Deus todo conforto e solidariedade ao  presidente o Legislativo juazeirense, Lindemberg Souza, estendendo nossa solidariedade a todos os amigos e familiares de Dona Maria Leide dos Santos. Que Deus conforte-os nesse momento de dor e saudade", escreveu...

Prefeitura de Juazeiro emite nota de pesar pelo falecimento da mãe do presidente da Câmara de vereadores Berg da Carnaíba

A Prefeitura de Juazeiro externa seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Leide dos Santos, mãe do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Berg da Carnaíba, ocorrido neste domingo (21).

Nesse momento de dor, a prefeita Suzana Ramos se solidariza com a família, desejando força para enfrentar essa perda. "Lamento profundamente a perda da nossa querida Maria Leide e quero manifestar nossos sentimentos e solidariedade à toda família. Externamos nosso desejo de que o conforto divino chegue a todos", destacou a prefeita Suzana...

Audiência sobre políticas públicas de segurança acontece na terça (16), na Câmara Municipal de Petrolina

A Audiência Pública é uma proposição do Vereador Professor Gilmar Santos. "É muito importante diante dessa onda crescente de roubos, homicídios, de tanta violência, construirmos propostas que assegurem ao nosso povo uma cultura de paz", disse.

Será realizada na próxima terça-feira (16), às 09h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir o serviço de Segurança na cidade...

Decisão do TSE anula votos proporcionais em Sobradinho. PT deve perder suas vagas na Câmara de Vereadores

Em decisão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a "um agravo e recurso especial", para anular os votos recebidos pela chapa de vereadores formada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, em Sobradinho-BA.

Na decisão, em sessão realizada em regime híbrido, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes e relatoria do Ministro Carlos Horbach, nesta quinta-feira (4), o TSE “por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, decretando a nulidade dos votos recebidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2020 no Município de Sobradinho/BA, cassando o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados”, anotaram...

Parecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara


O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...

Presidente da Câmara dos Deputados anuncia instalação de CPI do MST

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em meio às ações do movimento em áreas da Embrapa, em fazendas e em sedes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Lira afirmou na noite desta segunda-feira (24) que também deverão ser lidos requerimentos das CPIs da Americanas e da manipulação de resultados em partidas de futebol no país. "Devo ler esta semana: MST, Americanas e manipulação dos jogos", afirmou à imprensa...

Ministro da Justiça após confusão na Câmara: 'Imagina essa gente com arma na mão'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), foi às redes sociais reclamar do comportamento de alguns deputados na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4). 

Dino foi chamado para falar sobre a política de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), medidas da pasta sobre atos antidemocráticos, visita ao Complexo da Maré no Rio de Janeiro e as recentes invasões de terras realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)...

Pesquisadores descobrem fóssil raro de camarão de 120 milhões de anos no sertão nordestino

Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (Urca), no Crato, Cariri cearense, descobriram um fóssil raro de um camarão.

Eles anunciaram a descoberta na quinta-feira (23) através do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens e o Geopark Araripe...

APLB Sindicato, servidores públicos e sindicatos participam de sessão na Câmara de Vereadores à espera de projeto de Lei para aprovação do reajuste salarial

Uma comissão da APLB Sindicato em Juazeiro acompanhada de vários servidores públicos e sindicatos participou na manhã desta quarta-feira (15) de uma sessão na Câmara de Vereadores na expectativa de que os Projetos de Lei de reajuste dos servidores públicos e professores do município fossem encaminhados à Câmara. Mas, não houve o acordo e a gestão Suzana Ramos está oferecendo apenas 6% diferente dos 7,5% pedidos pelos servidores.

A APLB lembra que os trabalhadores em educação estão ainda aguardando o comprimento da palavra da prefeita para efetuar o reajuste de 14,95% prometido e a entidade espera que o projeto seja logo encaminhado à Câmara de Vereadores como compromisso assumido pela prefeita, mas que até o momento não foi enviado para aprovação...

Aprovado na Câmara de Petrolina, projeto que isenta doadores de sangue do pagamento de inscrição em concurso público

Foi aprovado nesta terça-feira (14), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, por 15 votos a zero, o Projeto de Lei nº 023/2022 que isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito municipal.

De acordo com a matéria, para ter direito à isenção o doador deverá comprovar que realizou duas doações dentro do período de seis meses anteriores à data da publicação do edital do concurso. A comprovação da condição de doador será efetuada através da apresentação, no ato de inscrição, de documento expedido pela entidade coletora.

Ainda segundo Projeto, a doação deve ser efetuada em órgão oficial de saúde ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou pelo Município. O benefício da isenção e as regras para sua obtenção serão inseridas e discriminadas nos editais convocatórios para concursos públicos ou processo seletivo...

MP firma acordo com Câmara Municipal de Juazeiro para garantir realização de concurso público

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público estadual e a Câmara Municipal de Juazeiro para garantir a realização de um concurso público.

O acordo, celebrado por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, acontece após a abertura de um inquérito civil para avaliar a legalidade de cargos comissionados na Câmara de Juazeiro, bem como uma “suposta contratação irregular de pessoal” e a ausência de concurso público. O lançamento do edital deverá ocorrer até o dia 30 de junho de 2024...